STF inicia primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar nesta segunda-feira (5) a primeira audiência de conciliação que vai tratar das ações ...
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O Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento (Consad) confirmou a destituição do diretor executivo de Operações e Abastecimento, ...
O Governo Federal sancionou nessa sexta-feira (31) uma lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) um projeto de lei (PL) que define punições para invasores de terras. ...
Uma força-tarefa governamental pode ser criada para destravar as demarcações de terras indígenas. A decisão ocorreu na tarde dessa quinta-feira ...
O Projeto de Lei 709/23 que visa impedir invasões de propriedades particulares urbanas e rurais foi aprovado pela Comissão de ...
No dia 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que serve para homenagear diferentes ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deve adotar novas medidas de auxilio ao setor do agro. O assunto foi ...
Composto por 27 órgãos e entidades federais, o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituído nesta segunda-feira (25/3) por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (20/3) que a União apresente um plano de combate a incêndios florestais ...
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