Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê uma taxa de 15% sobre a exportação de milho até o dia 31 de dezembro deste ano. Desta forma, o texto autoriza do Poder Executivo a alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais ao longo do ano.
De acordo com a autora da proposta, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL), o abastecimento nacional tem sido prejudicado por causa da alta dos preços, o que tem feito produtores procurarem o mercado externo.
“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”.
Agora, o projeto será analisado de forma definitiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprosoja se manifesta contra taxa de 15% sobre importação do milho
Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou contra o projeto de lei que pretende estabelecer um imposto sobre o milho exportado.
A entidade declara que a parlamentar autora do projeto “não leva em consideração a elevação dos custos de produção, principalmente dos fertilizantes e defensivos agrícolas, fato este que tem reduzido a rentabilidade dos produtores”.
Além disso, segundo a nota, a proposta não leva em consideração as perdas resultantes da seca severa que atingiu os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo, que trouxe grandes prejuízos para os produtores e ao Brasil.
Ainda na declaração a Aprosoja também manifesta contrariedade sobre “a taxação de qualquer produto primário, especialmente de milho e de soja”. A entidade também recomendou que os deputados rejeitem a proposta.
“Ao invés de tributar os produtores, se debrucem sobre soluções para minimizar os prejuízos causados pela seca nas lavouras”, finalizou a entidade em nota.
