Em 2023, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) destinou R$ 933 milhões de recursos subsidiados em mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores brasileiros.
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmou que a extensão das lavouras seguradas, atingiu 6,25 milhões de hectares com um valor de cobertura de R$ 40 bilhões no ano. Segundo as contas da pasta, para cada real subsidiado pelo governo, foram protegidos cerca de 42 reais.
Subsídio de seguro rural em 2023
O Mapa reconheceu que os recursos do ano passado foram reduzidos por rejeição de pelo menos três pedidos de suplementação à Junta de Execução Orçamentária (JEO), sendo o último de R$ 500 milhões negado no dia 19 de dezembro. O valor inicial era de R$ 1,06 bilhão, mas foi cortado para R$ 933 milhões.
“O cenário desafiador foi agravado pela rejeição de solicitações de suplementação ao orçamento, levando a cancelamentos de operações ou onerando ainda mais os produtores que arcam com o valor total dos contratos”, informa a nota oficial.
O orçamento liberado para o seguro rural em 2023 só não foi menor que o de 2022, quando os recursos atingiram R$ 881 milhões. Até outubro de 2023, as seguradoras pagaram R$ 2 bilhões em indenizações a produtores rurais como compensação à perdas nas lavouras, mais que o dobro do que foi liberado no período.
“Mesmo com um orçamento menor, o PSR conseguiu oferecer proteção a milhares de produtores, destacando a importância contínua do programa para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro e para a segurança alimentar e econômica de vários municípios, especialmente diante dos efeitos do El Niño”, concluiu a nota.
Seguro rural em 2024
O Programa de Seguro Rural deve ter recursos de R$ 964,5 milhões em 2024, segundo relatório final do Orçamento da União (PLN 29/2023), aprovado pelo Congresso Nacional no dia 22 de dezembro de 2023. O texto ainda aguarda sanção presidencial.
O valor é um terço menor que o solicitado pelo setor produtivo, em que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo a garantia de aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024.
Em 2021, com o orçamento de R$ 1,15 bilhão, foram segurados mais de 14 milhões de hectares. Já em 2022, com R$ 1,09 bilhão, apenas 7,13 milhões de hectares foram segurados, por conta da alta de custos e alta sinistralidade.
As alterações na temperatura média e nos índices de chuvas provocadas pelo fenômeno El Niño, secas ou chuvas intensas, tem demandado maior volume de recursos para mitigar os riscos climáticos, por isso de acordo com a CNA, seriam necessários os R$ 3 bilhões para cobrir uma área de aproximadamente 14 milhões de hectares, assim como foi em 2021.
