A Câmara dos Deputados está em pose do texto base referente ao Projeto de Lei 535/22 que visa a criação do Auxílio Combustível, a fim de diminuir os impactos nos preços do produto. O texto ainda precisa ser analisado pela Casa mas, caso aprovado, tem como beneficiários motoristas profissionais e famílias incluídas em programas do Governo Federal com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).
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De acordo com o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, além das famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal no valor de até R$ 250. O Projeto de Lei prevê também uma atualização do valor do benefício a cada semestre, devido a variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
Entretanto, caso realmente seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só poderá ser implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o fim do segundo turno das eleições presidenciais. O Poder Executivo será o responsável por regulamentar a futura lei.
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Autoria do Projeto de Lei que cria o Auxílio Combustível
O PL que visa a criação do Auxílio Combustível é de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) e sobre o assunto ele diz que “para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”.
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“Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, ressaltou o parlamentar.
Apesar de aguardar a análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto atualmente tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
