A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá realizar leilões para adquirir arroz longo fino em casca da safra 2025/2026 e recompor os estoques públicos.
A medida foi autorizada pela Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 20, publicada em 4 de setembro, e prevê recursos de até R$ 500 milhões.
Leilões para adquirir arroz
A iniciativa faz parte das ações do governo federal para reduzir os impactos relacionados ao fenômeno El Niño. As compras poderão ocorrer em estados produtores onde o preço de mercado do arroz, calculado pela Conab, estiver acima do valor mínimo estabelecido para o produto.
Pelas regras, o valor pago nas operações poderá chegar a 125% do preço mínimo vigente em cada estado.
A Conab será responsável por definir o preço inicial dos leilões, que deverá ser informado pelo menos dois dias antes de cada operação.
O produto considerado nas aquisições será o arroz em casca, comercializado a granel, classificado como Tipo 1 e com rendimento de 57% a 59% de grãos inteiros.
Além disso, as operações também deverão seguir os critérios técnicos previstos nos regulamentos da Conab e na legislação específica para o produto.
Poderão participar dos leilões produtores rurais e cooperativas formadas por produtores. As compras poderão ser realizadas em qualquer estado brasileiro que atenda às condições previstas na portaria.
