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Definidas alíquotas do Fundeinfra a serem cobradas do setor agropecuário

Alíquotas variam de 0,50% a 1,65% e a contribuição é optativa.

Por Bruno Goulart
Publicado em 02/01/2023 às 18:55
Atualizado em 02/01/2023 às 18:56
Setor agropecuário

Vários agricultores serão beneficiados. Foto: Divulgação

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O Governo de Goiás definiu os percentuais das alíquotas do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), que incide sobre a produção agropecuária. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as alíquotas variam de 0,50% a 1,65% e a contribuição é optativa, incidindo apenas sobre produtos que recebem benefícios fiscais.

O Fundeinfra pedirá uma contribuição de 1,65% sobre a comercialização da soja; 1,20% sobre a cana-de-açúcar e 1,10% sobre o milho. Com relação à carne fresca, resfriada, congelada, salgada, temperada ou salmourada e miúdo comestível resultantes do abate de gado bovino e bufalino, essa contribuição será de 0,50%.

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alíquotas
Contribuição sobre a carne é de 0,50%. Foto: Agência Brasil/Reprodução

Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado ainda determinou que não seja renovado, para 2023, o acordo  entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec), formado com recursos arrecadados dos pecuaristas.

Com o término do acordo, a contribuição de produtores que atuam nas áreas de bovinocultura, suinocultura, abate de frangos e produção de leite, não será mais cobrada.

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O Fundepec é um fundo emergencial que ressarce os produtores rurais em cenários de perda de animais por doenças sanitárias. O projeto também colabora na  conscientização e auxílio na manutenção de um rebanho saudável.

Fundeinfra vai financiar obras de infraestrutura pelo estado

fundeinfra
Fundo vai financiar obras por Goiás. Foto: Agência Brasil/Reprodução

O objetivo final do Fundeinfra é financiar obras de infraestrutura que atendam o agronegócio goiano. Além disso, a taxação incidirá apenas em produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. Aquele que optar por não contribuir com o fundo, perderá vantagens que vem recebendo em regimes especiais de tributação.

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Com os recursos do fundo, obras de recuperação de rodovias estaduais poderão ser desenvolvidas, como também, construção de pontes e demais estruturas para atender o escoamento da produção agropecuária.

O Fundeinfra não taxa a produção dos pequenos produtores, que representam mais de 60% das propriedades rurais em Goiás.

Tags: alíquotaFundeinfragoiás

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