Na quarta-feira (16), foi realizado a operação “Páscoa Segura” com o objetivo de fiscalização eletrônica voltado para o monitoramento de vendas irregulares de produtos agropecuários na internet.
Segundo Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária, o trabalho conjunto entre instituições e o uso de novas ferramentas tecnológicas, como o sistema Monitora, contribui para o fortalecimento das ações de inteligência e para a obtenção de resultados mais efetivos.
Comercialização irregulares de produtos agropecuários
Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor e presidente do CNCP, destacou que a operação reflete um avanço na cooperação entre os órgãos de fiscalização agropecuária e de defesa do consumidor.
De acordo com ele, o foco é coibir práticas que afetam a segurança alimentar e os direitos do consumidor no meio digital.
Durante a ação, foram retirados de circulação cerca de 1.325 anúncios considerados irregulares, relacionados a itens com alta procura na Semana Santa, como bacalhau, azeites e vinhos. Juntos, esses anúncios envolviam mais de 65 toneladas de pescado e quase 1.840 litros de bebidas e azeites.
No caso dos azeites, identificou-se a venda por empresas não cadastradas oficialmente, além da presença de produtos importados de forma irregular, o que pode comprometer sua procedência e qualidade.
Em relação aos pescados, a operação encontrou ofertas de espécies indevidamente classificadas como bacalhau, além de indícios de fracionamento e transporte em condições inadequadas de higiene.
Quanto aos vinhos, foram observadas descrições que podem induzir o consumidor ao erro, além da ausência de registros obrigatórios junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A “Páscoa Segura” integra as chamadas Operações Ronda Agro Ciber, que têm como meta identificar e remover da internet anúncios de produtos agropecuários que não atendem às exigências legais.
Sendo assim, essas iniciativas fazem parte do Programa Monitora, vinculado ao Vigifronteiras, programa voltado ao controle do comércio irregular de produtos agropecuários nas regiões de fronteira do país.
