A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para o segundo ciclo anual do programa PSA Cerrado em Pé, que remunera produtores rurais pela preservação da vegetação nativa do Cerrado.
Nesta edição, o programa amplia sua abrangência, passando a atender 14 municípios, cinco a mais que no ciclo anterior. O edital completo, com critérios, cronograma e documentação necessária, está disponível no site da Semad.
Programa PSA Cerrado em Pé
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio do Sistema de PSA da Semad, respeitando os prazos definidos para cada município. Podem participar proprietários e posseiros rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que tenham propriedade ou posse regular em áreas localizadas nos municípios prioritários.
O programa contempla imóveis em Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás.
Cada imóvel pode inscrever áreas entre 2 e 100 hectares, desde que correspondam a vegetação nativa excedente, ou seja, fora de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de uso restrito ou servidão ambiental.
O prazo de inscrição varia conforme o município. Para Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos, o prazo vai até 30 de abril. Já para Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás, o encerramento ocorre em 30 de junho.
O edital ainda prevê inscrições facilitadas a partir de 19 de janeiro, voltadas a produtores que necessitem de apoio técnico para reunir a documentação exigida, incluindo aqueles que já participaram do programa no ano anterior e estão aptos à re-inscrição.
PSA Cerrado em Pé
O PSA Cerrado em Pé busca valorizar financeiramente os serviços ambientais prestados pelos produtores que preservam áreas de vegetação nativa passíveis de supressão.
O programa oferece pagamento anual por hectare conservado, com valores que variam de acordo com as características do imóvel, sendo R$ 664,25 por hectare/ano para áreas com nascentes degradadas, mediante compromisso de restaurar ao menos uma nascente por ano, e R$ 498,18 por hectare/ano para imóveis sem nascentes degradadas ou sem obrigação de restauração. Os pagamentos são realizados como compensação pelo serviço ambiental do período anterior, condicionados ao cumprimento do contrato.
