Entrou em vigor, em Goiás, uma nova Lei Geral de Turismo, que inclui agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos.
A expectativa da GoiásTurismo, responsável pelas políticas públicas locais nesta área, é aumentar o número de prestadores, gerar mais emprego e renda para os goianos.
Inclusão de agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos
De acordo com o presidente da agência, Fabrício Amaral, haverá também a desburocratização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passa a permitir a transferência de valores por meio de emendas parlamentares.
Além disso, com a inclusão de novas categorias entre prestadores de serviços turísticos, como produtores rurais e agricultores familiares, esse público passa a ter acesso a programas de qualificação, financiamento bancário e apoio à participação em eventos e feiras.
“Isso vai permitir que eles aprimorem a experiência oferecida no turismo rural, como temos investido junto à Emater no programa Aconchego Rural”, avalia Fabrício.
Amaral ainda aponta que a lei ampliou o escopo com temáticas atuais e pós-pandêmicas.
“Estamos diante de uma lei que tratou da questão do turismo rural, da inclusão da agricultura familiar e que abordou questões climáticas ambientais ligadas ao turismo. Ela veio para dar uma atualizada na versão original de 2008, ampliando seu escopo com temáticas atuais e pós-pandêmicas.”, pontua Fabrício Amaral.
Segundo Fernando Magalhães, gerente de Estudos, Pesquisa e Qualificação da Goiás Turismo, essa é uma necessidade antiga do setor rural, que temia formalizar-se e acabar perdendo outros benefícios destinados à agropecuária.
“Essa medida legal vai possibilitar que eles se formalizem como pessoa física. Isso vai permitir que tenham complementação de renda ao abrir suas propriedades para o turismo, sem perder outros benefícios”, destaca.
Turismo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás é o oitavo destino mais visitado do país.
Um levantamento de 2023 revelou que houve um aumento de 85,6% na escolha de Goiás como destino principal de viagem, em comparação a 2021, quando o setor começou a se recuperar dos impactos da pandemia.
Com a nova lei, o estado deve experimentar uma melhora no ambiente de negócios. O setor turístico, em nível nacional, contribui com 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
