Uma operação de fiscalização ambiental resultou na apreensão de 9,8 toneladas de pescado ilegal nos municípios de Coremas e Sousa, na Paraíba.
A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar da Paraíba, e teve como foco coibir práticas irregulares em reservatórios artificiais de água.
Pescado ilegal
A mobilização ocorreu de forma estratégica no período de encerramento do defeso da piracema, fase em que a captura de espécies como curimatã, sardinha, branquinha e piau é proibida para garantir a reprodução dos peixes e a preservação dos estoques naturais.
A restrição está prevista na Instrução Normativa Ibama nº 210/2008.
Durante a operação, foram retirados de circulação cerca de 1,2 quilômetro de redes de pesca utilizadas de forma irregular, somando dez unidades apreendidas. As equipes também interditaram um estabelecimento comercial que funcionava fora das exigências da legislação ambiental.
As autuações aplicadas ao longo da fiscalização totalizaram R$ 25,4 mil. Parte do pescado apreendido, aproximadamente 668 quilos, foi destinada ao Sesc Mesa Brasil, que atende famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
O órgão ambiental reforça que, durante o período de defeso, não apenas a pesca é proibida, mas também o transporte, o armazenamento, a industrialização e a comercialização das espécies protegidas e de suas ovas. Com o fim da restrição, a atividade pesqueira volta a ser permitida, desde que obedecidas as regras vigentes.
