O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta segunda-feira (29) a publicação da Resolução nº 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
A resolução modifica a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o ano de 2024. Dentre os recursos alocados, R$ 210 milhões serão destinados exclusivamente ao Estado do Rio Grande do Sul.
Este montante visa apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices, beneficiando cerca de 22 mil produtores em uma área segurada de 1 milhão de hectares, com um valor total segurado estimado em R$ 9,5 bilhões.
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Seguro rural
Os produtores gaúchos também contarão com incentivos adicionais na contratação do seguro rural. Para a cultura da soja, o percentual de subvenção ao prêmio será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.
Para as demais atividades, o percentual será de 50% nos municípios em emergência e 60% nos em calamidade. Atualmente, a subvenção é de 20% para soja e 40% para outras atividades. Estas condições especiais estarão em vigor até dezembro de 2024.
“O governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores que estão nas regiões atingidas por essa catástrofe climática e continuará buscando soluções para superar os desafios”, destacou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Como contratar
Os produtores interessados em contratar o seguro rural devem procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa.
O seguro rural é destinado a produtores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de terem acesso ao crédito rural, e abrange diversas espécies contempladas pelo Programa.
