Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados

MPA amplia prazo para vistorias de embarcações pelo PROPESC

Medida altera cronograma do programa; pedidos de vistoria devem ser feitos até 30 de novembro de 2026.

Por Arieny Alves
Publicado em 30/09/2026 às 10:55
Atualizado em 30/09/2026 às 11:08
MPA amplia prazo para vistorias de embarcações pelo PROPESC

Foto: Envato

Share on FacebookShare on Twitter

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ampliou o prazo para a realização das vistorias previstas no Programa de Apoio à Atividade Pesqueira (PROPESC).

A medida altera a Portaria MPA nº 606, de dezembro de 2025, que define as regras e o cronograma do programa.

LEIA TAMBÉM

Brasil abre consulta pública sobre possível acordo comercial entre Mercosul e Indonésia

Brasil abre consulta pública sobre possível acordo comercial entre Mercosul e Indonésia

PIB do Brasil cresce 3,4% e chega a R$ 11,7 trilhões em 2024, aponta IBGE

PIB do Brasil cresce 3,4% e chega a R$ 11,7 trilhões em 2024, aponta IBGE

Vistorias para atividade pesqueira

Atividade pesqueira
Foto: Envato

Com a mudança, as vistorias poderão ser realizadas até 31 de julho de 2027 por agentes públicos capacitados pelo MPA e por profissionais de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que tenham sido certificados pelo ministério.

O pedido de vistoria deve ser feito até 30 de novembro de 2026. Para solicitar o procedimento, o interessado precisa acessar o formulário disponível no site do MPA, na área do PROPESC, e selecionar a opção “pedido de vistoria pública”.

A vistoria pública está disponível para embarcações localizadas em municípios que possuem órgãos certificados para executar o serviço. A relação dessas unidades e das cidades atendidas está no anexo da portaria e também será disponibilizada na página do programa.

A lista inclui municípios de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

  • Agronegócio: Nova lei muda regras do seguro rural e estabelece prazo para indenizações

Cronograma de solicitações

Embarcações
Foto: Envato

O cronograma de solicitações poderá sofrer alterações, desde que o novo prazo não ultrapasse 31 de julho de 2027. Caso haja alguma mudança, o MPA informou que a atualização será publicada na página oficial do PROPESC.

As vistorias feitas diretamente por agentes do Ministério da Pesca e Aquicultura terão caráter excepcional e serão realizadas conforme as demandas do órgão e o cronograma definido no sistema oficial. A coordenação dos processos ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP).

  • Clima: Calor intenso fez temperaturas passarem de 43°C no fim de semana, aponta Inmet
Tags: embarcaçõesPROPESCvistorias

Notícias relacionadas

Frente fria provoca temporais e chuvas fortes em várias regiões neste fim de semana

Frente fria provoca temporais e chuvas fortes em várias regiões neste fim de semana

A passagem de uma frente fria deve intensificar as instabilidades em parte do Brasil neste fim de semana, com previsão...

Brasil avança nas negociações para exportar produtos agropecuários a Bangladesh

Brasil avança nas negociações para exportar produtos agropecuários a Bangladesh

Bangladesh poderá ampliar as compras de produtos agropecuários brasileiros com a inclusão de material genético bovino e bubalino na pauta...

Exploração madeireira cresce mais de 40% no Pará e atinge maior área desde 2020

Exploração madeireira cresce mais de 40% no Pará e atinge maior área desde 2020

O Pará registrou 60.664 hectares de exploração madeireira entre agosto de 2024 e julho de 2025. A área é a...

Acordo Mercosul-EFTA flexibiliza regras para exportações brasileiras; veja o que muda

Acordo Mercosul-EFTA flexibiliza regras para exportações brasileiras; veja o que muda

As empresas brasileiras que negociam com os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) passam a ter mais alternativas...

logomarca Agro2

Plantando ideias. Colhendo soluções.

Notícias sobre agronegócio e safras, dicas de manejo da terra e de como melhorar sua produção agropecuária.

CONHEÇA

  • Home
  • Quem somos
  • Expediente
  • Comercial
  • Podcast AGRO2
  • Contato

PRIVACIDADE

  • Política de Privacidade
  • Política de Segurança LGPD
  • Termos de Uso
  • Cookies

REDES SOCIAIS

PODCASTS

INSCREVA-SE
em nossa newsletter

© 2026 Portal AGRO2

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Dicas
  • Economia
  • Meio Ambiente
  • Pecuária
  • Podcast
  • Política
  • Tecnologia
  • Contato
    • Quem somos
    • Comercial
    • LGPD
    • Política de Privacidade

© 2022 Agro2 - Plantando ideias. Colhendo soluções.