O governo federal anunciou a revogação do recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que impactava diretamente empresas, incluindo o setor agropecuário.
Com isso, as alíquotas do IOF voltam ao patamar anterior, reduzindo o custo do crédito para produtores rurais e empresas do agronegócio.
Mudanças no IOF
A decisão foi tomada após forte resistência de empresários e parlamentares à elevação do imposto, levando o governo a buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação.
Entre elas, está a proposta de taxação dos rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), instrumentos hoje isentos de imposto e que servem para financiar justamente os setores imobiliário e agropecuário.
A ideia é aplicar uma alíquota de 5%, inferior às faixas tradicionais de IR para aplicações financeiras, que variam entre 15% e 22,5%.
A medida ainda será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode ser formalizada por Medida Provisória, antes de ser enviada para votação no Congresso.
Tributação de LCA
A proposta do governo de tributar em 5% os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) também provocou reação intensa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Atualmente isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas, as LCAs são uma das principais fontes de financiamento do setor agropecuário. A possível taxação pode afetar diretamente o crédito rural, elevar os custos de produção e, consequentemente, influenciar os preços dos alimentos no país.
Criadas em 2004, as LCAs funcionam como instrumentos de captação de recursos pelos bancos, que destinam esses recursos a produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio.
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