Após a proibição da venda de duas marcas de azeite na última terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nessa quinta-feira (22), uma nova resolução suspendendo a comercialização de outras duas.
A decisão decorre de investigações conduzidas pela Anvisa com base em uma denúncia encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Proibição da comercialização de azeite
Segundo o texto divulgado no Diário Oficial da União, a suspensão foi motivada pela falta de comprovação da procedência dos produtos.
Ainda de acordo com a resolução, uma empresa responsável pelo envase dos azeites, teve seu CNPJ encerrado pela Receita Federal desde o dia 8 de novembro de 2023.
O descumprimento da medida pode ser considerado infração sanitária grave, podendo levar à responsabilização dos pontos de venda que mantiverem os produtos disponíveis ao consumidor.
Além da ausência de registro junto à Anvisa e ao Ministério da Saúde, os produtos apresentavam problemas na rotulagem.
Azeites fraudados
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um novo alerta relacionado ao risco de consumo de dois tipos de azeites de oliva que foram desclassificados devido a fraudes.
A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV).
Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram considerados inadequados para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros.
Os testes realizados pelo LFDA identificaram a presença de outros óleos vegetais nos produtos, o que contraria a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de qualidade do azeite de oliva.
