O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou um novo canal voltado ao recebimento de denúncias relacionadas ao uso irregular de defensivos agrícolas.
A ferramenta foi criada para facilitar o encaminhamento dessas informações aos órgãos responsáveis pela fiscalização, além de ampliar o acesso da população aos mecanismos de denúncia.
Novo canal para denúncias relacionadas ao uso irregular de defensivos agrícolas
Desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e a Cooperativa de Trabalho em Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão (EITA), o sistema permite registrar ocorrências de forma detalhada, com mais agilidade e segurança. A proposta é melhorar a comunicação entre a sociedade e o Estado, além de contribuir para a proteção de populações potencialmente expostas.
De acordo com a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, afirmou que a iniciativa resulta de um esforço conjunto para fortalecer as políticas públicas voltadas ao controle e à redução do uso de agrotóxicos no país.
Segundo ela, o enfrentamento do problema depende de articulação entre diferentes instituições, atuação do governo e participação social.
A ação integra o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), instituído pelo Decreto nº 12.538/2025. O programa reúne uma série de projetos e medidas coordenadas por órgãos federais, com o objetivo de diminuir gradualmente o uso dessas substâncias, conciliando a proteção ambiental e a saúde humana com a produção sustentável.
O canal de denúncias faz parte de um conjunto de 31 iniciativas consideradas prioritárias para o período de 2026 a 2027 dentro do Pronara. Para a secretária substituta nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Thaianne Resende, o desafio envolve não apenas o volume de agrotóxicos utilizados, mas também a capacidade de resposta do Estado diante dos impactos gerados.
