Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária identificou irregularidades envolvendo defensivos agrícolas e fertilizantes no município de Patrocínio, em Minas Gerais.
A ação ocorreu na quarta-feira (11) e faz parte da Ronda Agro CXXIV, iniciativa vinculada ao Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), voltada ao combate de insumos agropecuários ilegais.
Irregularidades em defensivos agrícolas
Durante as fiscalizações, técnicos localizaram um depósito clandestino que armazenava mais de uma tonelada de defensivos agrícolas sem regularização, além de cerca de 200 litros de produtos com prazo de validade vencido.
Os materiais estavam acondicionados em embalagens com rotulagem em idioma estrangeiro, incompatível com a tradução apresentada nos rótulos, o que fere as normas brasileiras para comercialização desses insumos.
Testes iniciais realizados com equipamento portátil de espectroscopia no infravermelho médio apontaram indícios da presença de princípios ativos como metsulfuron, abamectina e tiametoxam nas amostras coletadas. Diante das irregularidades, os produtos foram apreendidos e o local interditado pelas autoridades.
No mesmo endereço, os fiscais também encontraram cerca de 6,5 toneladas de melaço líquido que seriam destinadas à alimentação animal de forma irregular.
A operação avançou ainda sobre uma fábrica de fertilizantes vinculada ao mesmo responsável pelo depósito de defensivos. No local, foram identificadas substâncias que não correspondem à formulação registrada nem ao uso previsto para esse tipo de insumo agrícola.
Como resultado da fiscalização, as atividades da fábrica foram suspensas. Os agentes apreenderam 320 quilos e 416 litros de matérias-primas, além de aproximadamente 10 toneladas de fertilizantes já prontos para comercialização.
Falsificação de defensivos
O valor estimado dos produtos agropecuários irregulares recolhidos chega a R$ 1,12 milhão. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e poderá responder por crimes como contrabando e falsificação de agrotóxicos, além de sofrer sanções administrativas, incluindo autuações e suspensão das atividades.
Também podem ser aplicadas penalidades na esfera ambiental, com multas que podem alcançar cerca de R$ 3 milhões, além da abertura de processos administrativos e eventuais responsabilizações civis e penais relacionadas a danos ambientais.
As ações de fiscalização contam com a participação integrada de diferentes órgãos e buscam coibir o comércio de insumos irregulares, considerado um risco para a produção agrícola e para a segurança dos alimentos.
