Representantes de distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para reforçar o abastecimento e ajudar a estabilizar os preços no mercado brasileiro.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Importação de diesel
A declaração foi feita após reunião realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com participação de integrantes do governo e representantes das principais distribuidoras privadas do país.
Segundo Alckmin, o encontro tratou principalmente da garantia de oferta de diesel no mercado interno e das alternativas para reduzir os efeitos da alta internacional do combustível sobre os preços no Brasil.
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que representou o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
De acordo com o vice-presidente, as distribuidoras privadas, responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional de combustíveis, demonstraram preocupação com a atual dinâmica de importação do diesel. Na avaliação das empresas, a Petrobras teria maior capacidade operacional e financeira para ampliar compras externas e lidar com oscilações nos preços internacionais.
Redução do preço
O governo federal também anunciou um conjunto de medidas voltadas à redução do preço do diesel ao consumidor e à contenção de pressões inflacionárias.
Entre as ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, o que elimina dois tributos federais e deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Outra medida, por meio de Medida Provisória, prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. A expectativa é que o valor seja repassado ao consumidor final.
Combinadas, as duas iniciativas podem resultar em uma redução aproximada de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O pacote também inclui o reforço dos mecanismos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a queda de preços chegue efetivamente ao consumidor.
Segundo o governo, a desoneração tributária e o subsídio ao combustível devem gerar impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões. A compensação desse valor deverá ocorrer por meio do aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Com informações da Agência Brasil
