O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Safra Oculta para investigar um suposto esquema de sonegação fiscal relacionado ao comércio interestadual de grãos.
A ação ocorre em Goiás e outros quatro estados e tem contadores entre os principais alvos da investigação.
Operação Safra Oculta
Segundo o MPGO, o grupo é suspeito de utilizar uma estrutura organizada para reduzir ou deixar de recolher tributos em operações envolvendo a comercialização de grãos entre diferentes estados.
A apuração também busca identificar a possível prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia. Entre os investigados estão três contadores, apontados pelo Ministério Público como suspeitos de participar diretamente da estruturação e da manutenção do esquema.
A operação é conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiás, que atuam na defesa da ordem tributária. As investigações devem reunir documentos e outros elementos para esclarecer a participação dos envolvidos e a dimensão do suposto esquema de sonegação no comércio interestadual de grãos.
Em nota, o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) esclarece que acompanha o caso e está à disposição das autoridades competentes para adotar as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições legais.
Confira a nota completa
“A operação, conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, apura a eventual prática de crimes relacionados à sonegação fiscal no comércio interestadual de grãos, incluindo organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo informações divulgadas pelo MPGO, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Entre os investigados estão três profissionais da contabilidade, apontados pelo Ministério Público como suspeitos de atuação direta na estruturação e manutenção do suposto esquema.
O CRCGO é responsável pelo registro e pela fiscalização do exercício da profissão contábil em Goiás e atua de forma rigorosa no combate ao uso indevido da contabilidade e em defesa da ética profissional.
Até o momento, o CRCGO não recebeu do Ministério Público de Goiás solicitação formal de informações ou documentação referente aos profissionais mencionados na operação. Dessa forma, o Conselho informa que aguardará eventual comunicação oficial das autoridades competentes para, dentro de suas atribuições legais e regulamentares, adotar as providências cabíveis.
Caso sejam encaminhadas informações que indiquem eventual infração às normas que regem o exercício da profissão contábil, o CRCGO realizará a análise dos fatos e adotará as medidas administrativas e ético-disciplinares pertinentes, assegurando aos profissionais envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Eventuais infrações éticas, caso sejam confirmadas após a devida apuração, poderão resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação profissional, que podem incluir censura pública, suspensão do exercício profissional por até dois anos ou cassação do registro, conforme a gravidade da infração e o devido processo legal.
A atuação do CRCGO está fundamentada no Decreto-Lei nº 9.295/1946, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.249/2010, que regulamenta a profissão contábil.
O CRCGO reitera seu compromisso com a fiscalização do exercício profissional, a ética e a observância das normas que regem a profissão contábil, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar, dentro de suas competências legais, com o esclarecimento dos fatos”.
