Na região da Foz do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após o lançamento de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração no mar.
O episódio foi registrado em 4 de janeiro, durante atividades realizadas pelo Navio Sonda 42 (NS-42), a cerca de 175 quilômetros do litoral do Amapá.
Multa por vazamento na Foz do Amazonas
De acordo com a Petrobras, a perfuração foi imediatamente interrompida após a identificação da perda de fluido em duas linhas auxiliares, responsáveis por conectar o navio-sonda ao poço Morpho.
As tubulações foram recolhidas para inspeção e reparo, e a empresa afirma que o vazamento foi rapidamente controlado.
Mesmo com a autuação ambiental, a operação no local foi retomada nesta semana, após autorização concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ibama, o material liberado no ambiente marinho é uma mistura oleosa utilizada em atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A substância contém componentes classificados como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático, conforme estabelece a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.
Infração
A infração foi registrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras foi oficialmente notificada e tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
Em nota, a estatal confirmou o recebimento da notificação e informou que adotará as medidas cabíveis. A empresa, no entanto, contesta o entendimento do órgão ambiental quanto aos impactos do material descartado.
