A União Europeia anunciou a suspensão, a partir de quinta-feira (3), da entrada no bloco de produtos brasileiros de origem animal. A medida está relacionada à aplicação de normas europeias sobre o uso de antimicrobianos e deve afetar o comércio de itens do setor agropecuário brasileiro com o mercado europeu.
A decisão levou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a encaminhar ofícios ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Senado, na terça-feira (1º), solicitando medidas diante dos possíveis impactos da restrição sobre as cadeias produtivas e as exportações brasileiras.
Suspensão de produtos de origem animal do Brasil
A CNA também solicitou ao Itamaraty que avalie a possibilidade de utilizar o Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões, previsto no acordo entre Mercosul e União Europeia. O instrumento permite a adoção de medidas quando alterações unilaterais nas regras comerciais provocam desequilíbrio entre as partes.
A entidade argumenta que a suspensão pode representar perda de benefícios comerciais esperados pelo Brasil e defende que o governo avalie alternativas para restabelecer as condições de comércio, incluindo possíveis compensações ou a suspensão proporcional de concessões tarifárias.
Em outro ofício, encaminhado ao senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a CNA pediu que o colegiado discuta os efeitos da decisão europeia e as medidas que podem ser adotadas pelo governo brasileiro.
Entre as solicitações está a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A proposta é discutir os possíveis impactos econômicos da suspensão e as alternativas de resposta do governo.
Entenda a medida
A medida da União Europeia está relacionada às exigências do bloco para o controle do uso de antimicrobianos na produção de alimentos de origem animal. A partir desta quinta-feira (3), ficam suspensas as importações de carne bovina e de aves, ovos, mel e pescados brasileiros.
A decisão foi anunciada pela UE em maio, após o bloco considerar insuficientes as comprovações apresentadas pelo Brasil sobre o cumprimento das regras. Desde então, o governo brasileiro manteve negociações técnicas e diplomáticas para tentar evitar a restrição, mas a medida foi mantida.
O impacto sobre o comércio pode ser significativo. No caso da carne bovina, a suspensão pode interromper as vendas brasileiras ao mercado europeu por um período prolongado. Para a carne de frango, as negociações ainda podem permitir uma retomada das exportações antes do fim do ano.
