A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou a compra de 263,37 mil toneladas de arroz no mercado internacional durante um leilão realizado nesta quinta-feira (6). Para aquisição serão destinados pouco mais de R$ 1,3 bilhão. O volume adquirido corresponde a 88% do previsto no edital, que estabelecia a compra de 300 mil toneladas.
“Avaliamos que foi um sucesso esse primeiro leilão. O governo nos autorizou a adquirir até 1 milhão de toneladas de arroz, mas não vamos comprar de uma vez só, será escalonado conforme a necessidade. E vamos publicar o edital para comprar as 36 mil toneladas que ficaram restando. Então, estamos comprando essas 300 mil toneladas e vamos avaliar agora o mercado. Se não houver necessidade não faremos mais compras. Mas, enquanto for preciso baratear o preço para os consumidores, nós vamos estar realizando os leilões. Nós queremos garantir o produto bem acessível aos consumidores”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
A compra foi possível após o governo federal conseguir derrubar uma liminar que suspendeu o pregão, concedida na noite de quarta-feira (5) pela 4ª Vara Federal no Rio Grande do Sul. A decisão judicial favorável à continuidade do leilão foi dada pelo presidente da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), Fernando Quadros da Silva, atendendo ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Os motivos para a manutenção do leilão são existentes e juridicamente adequados à situação excepcional vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela produção de cerca de 71% do arroz plantado no Brasil”, afirmou o presidente.
A importação de arroz é uma estratégia adotada pelo governo em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por 70% da produção nacional. A medida visa evitar a especulação com os preços do produto, formar estoques e minimizar os riscos de desabastecimento decorrentes das perdas causadas pelas inundações no estado.
Impasse judicial
Na quinta-feira, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira havia acolhido uma ação popular movida pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Belo Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS).
A Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) participou do processo como amicus curiae (parte interessada). A decisão inicial havia suspenso o leilão, mas foi revertida pela intervenção da AGU.
Aquisição do arroz
O arroz adquirido nesta quinta será entregue em três etapas, sendo que o prazo mínimo para o fornecimento do produto é de 90 dias e o máximo de 150 dias. A Conab adquire o grão de empresas brasileiras responsáveis pela importação, logo a origem do produto só será conhecida após a apresentação do Documento de Importação. A expectativa é que essa informação esteja disponível em até 15 dias.
Os lotes arrematados foram para os estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco e de São Paulo. Já os lotes destinados para Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não foram comercializados.
“Nós vamos reofertar os lotes que deram vazio hoje, com o intuito de que as pessoas conhecendo o leilão, provavelmente teremos mais empresas participando e podendo arrematar. Só posso deixar uma certeza, nenhum comércio que já vende arroz no Brasil vai deixar de receber esse produto na prateleira caso ele queira. A Conab tem a missão de fazer chegar em todas as prateleiras de mercados, pequenos varejos e atacarejos do país”, garantiu o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, Thiago dos Santos.
Detalhes do leilão
Os volumes de arroz foram divididos em 28 lotes, dos quais dez não foram negociados e um foi cancelado. Os lotes restantes foram apregoados com preços de abertura de R$ 5,00 o quilo. A maior parte dos lotes foi arrematada pelo preço de abertura, enquanto aqueles que tiveram deságio foram vendidos pelo Conab a valores que variaram entre R$ 4,98 e R$ 4,99 o quilo.
A operação da Conab reflete um esforço significativo para garantir a segurança alimentar e a estabilidade dos preços no mercado nacional, especialmente em um momento crítico para o setor agrícola do Rio Grande do Sul.
