O governo federal vai liberar uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, que tiveram perdas na produção, por conta da seca severa provocada pelo fenômeno El Niño. A linha de crédito será operacionalizada pelo Banco do Nordeste (BNB).
O anúncio foi feito pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (8), junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. As medidas foram pensadas junto aos ministérios da Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e Ministério da Fazenda.
As medidas, tanto da linha emergencial quanto da renegociação de dívidas, foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Linha de crédito emergencial
A linha de crédito emergencial, que será concedida de acordo com a renda, será destinada para produtores de municípios que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada por causa da seca, que deve beneficiar cerca de 130 mil agricultores familiares.
O crédito emergencial varia de R$ 10 mil a R$ 80 mil, com taxas de juros entre 0,5% a até 8% ao ano, com prazo de pagamento de cinco anos e carência de 12 meses. O desconto para quem fizer o pagamento em dia chega a 40%, no caso dos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que pertencem aos grupos B e A/C. No caso dos agricultores familiares que não se enquadram nesse grupo, o desconto é de 25%.
Veja as condições detalhadas para adquirir a linha de crédito emergencial.
Renegociação de dívidas
É prevista também a renegociação de dívidas, que serão consideradas nas mesmas regras, podendo abranger cerca de 586 mil contratos e envolver até R$ 8,2 bilhões. O governo federal autorizou a renegociação em até 100% das dívidas de todos os agricultores que acessaram crédito por meio do Fundo Constitucional do Nordeste, que estão com parcelas vencidas ou que vencerão de 1º de julho de 2023 a 30 de dezembro de 2024.
As condições são para os empreendimentos que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem, em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no período de 1° de junho de 2023 até a data de publicação do decreto.
Saiba mais como fazer a renegociação de dívidas com subsídio.
Outras medidas
Outras ações já foram aprovadas, como o pagamento do Garantia-Safra, com benefício de R$ 1,2 mil, a ser pago em parcela única, que será destinado a mais de 790 mil famílias de 1.162 municípios, com total de mais de R$ 948 milhões de recursos. Também foram destinados cerca de R$ 55 milhões em assistência técnica e extensão rural para levar tecnologias especificas para 13,4 mil agricultores familiares da região semiárida, especialmente para mulheres rurais e quilombolas.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá vender 86.3 mil toneladas de milho a preço subsidiado. Serão abertas 10 Unidades Satélites a mais para venda. A iniciativa beneficiará mais de 44 mil criadores de animais, de pequenas propriedades, cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican). O recurso total será de R$ 68,8 milhões.
