A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, localizados no sudoeste do Amazonas.
A medida, válida até o dia 30 de novembro, busca intensificar o monitoramento hidrológico dessas bacias e propor ações preventivas para mitigar os impactos sobre os diversos usos da água.
A Região Norte enfrenta uma seca severa que já compromete o abastecimento de água e o transporte aquaviário em várias partes da Amazônia. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus, durante o período chuvoso de novembro a abril, ficaram abaixo da média, uma tendência que persiste no atual período seco.
A ANA alerta que os cenários hidrometeorológicos para este ano apontam para a possibilidade de níveis de criticidade iguais ou até piores do que os registrados no ano passado.
“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, declarou a agência reguladora.
Impactos na navegação e abastecimento
O transporte aquaviário é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, em particular na Hidrovia do Rio Madeira, que é crucial para o escoamento de cargas da produção agrícola, alimentos, medicamentos e combustíveis.
Os rios também são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.
Declaração de escassez
A ANA ressaltou que a declaração de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos visa alertar governantes e a população sobre a gravidade da situação de seca na região.
Isso permite que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio Madeira e do Rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água.
A agência também sinaliza que poderá ajustar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios, conforme necessário.
Rio Madeira
O Rio Madeira possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, com 43% em território brasileiro, e o restante no Peru e na Bolívia. O período chuvoso normalmente se estende de novembro a abril, seguido pelo período seco de maio a outubro, com outubro sendo um mês de transição.
Duas importantes usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, estão localizadas neste rio. Operando a fio d’água, elas têm capacidade instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além disso, o Rio Madeira é uma importante via de transporte fluvial, com um trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM), que transportou 6.538.079 toneladas em 2022, representando 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.
O rio também é fundamental para o abastecimento de água de Porto Velho, atendendo cerca de 460 mil habitantes, além de outras comunidades menores.
Rio Purus
A Bacia do Rio Purus cobre aproximadamente 368 mil km², com a maior parte de sua extensão nos estados do Amazonas e Acre e uma pequena parte no Peru.
Caracterizado por uma vasta planície de alagamento, o rio possui milhares de lagos, que compõem cerca de 40 mil km² de paisagens aquáticas.
A bacia está inteiramente localizada na zona de florestas tropicais, sendo uma área vital para a biodiversidade e para as comunidades locais que dependem dos recursos hídricos para sua subsistência. A situação de escassez hídrica nas bacias dos rios Madeira e Purus destaca a urgência de ações coordenadas e eficazes para enfrentar os desafios impostos pela seca.
A ANA continuará monitorando a situação e atuando em conjunto com outros setores para garantir a segurança hídrica e a sustentabilidade dos recursos naturais na região.
