Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). A apresentação do relatório brasileiro foi realizada nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O documento ainda mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022.
Objetivos de desenvolvimento sustentável
A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Conforme ele, o Brasil decidiu voltar a apresentar o relatório para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030.
“Apresentar o diagnóstico sobre a implementação das metas, dos objetivos do desenvolvimento sustentável no país, comunicar mundialmente a atuação do Brasil com relação à agenda 2030, e restabelecer sua imagem internacional como protagonista da agenda do desenvolvimento”, explicou o ministro.
O documento apresentado pelo Brasil considera os anos de 2016 a 2022 e mostra que das 169 metas dos ODS, apenas 14 (8,2%) foram plenamente cumpridas; enquanto 35 (20,7%) apresentaram uma evolução positiva; 26 metas (15,4%) não mostraram nenhum progresso, e 23 (13,6%) sofreram retrocessos.
Já 71 metas (42%) não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados disponíveis ou a irregularidades nas séries de dados coletados.
“Não é um mapa agradável, infelizmente eu vou ter que mostrá-lo aqui, o que aconteceu no país nesses últimos seis anos, sobretudo nos últimos quatro anos de desmonte de todas as políticas públicas de proteção à pessoa humana e ao cidadão”, destacou Macêdo.
Retomada
O relatório destacou também as ações que tem sido feito desde 2023 para avançar na Agenda 2030 e nas metas dos ODS.
Entre os destaques estão a recriação da Comissão Nacional dos ODS, a retomada de programas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade; de enfrentamento das emergências climáticas e preservação dos biomas; de transição energética justa e sustentabilidade da Amazônia; além da defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente, e participação da sociedade brasileira nas decisões das políticas públicas.
O ministro ressaltou ainda o lançamento de programas como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar e do Agronegócio e o lançamento da Política Nacional de Agroecologia.
Com base no documento apresentado, a agenda de enfrentamento à mudança do clima passou desde 2023 a trabalhar em colaboração com as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
“Nós fizemos o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, reduzindo em quase 50% o desmatamento no nosso país, já no primeiro momento. E a nossa meta é o desmatamento zero. E estamos acabando de lançar o Plano Clima Participativo, que vai ser feito com a participação da sociedade para enfrentar as mudanças climáticas”, disse o ministro.
