O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que o Plano Clima vem sendo elaborado desde setembro de 2023 de forma transversal, com a participação de 25 ministérios.
A iniciativa é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), liderado pelo MMA, pela Casa Civil e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Plano Clima
O plano busca garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil tanto no âmbito internacional, por meio da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), quanto nacional, no contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Dividido entre os eixos de mitigação e adaptação, o documento tem como meta a transição para uma economia de baixo carbono e, posteriormente, alcançar emissões líquidas zero até 2050.
Para isso, foram definidas responsabilidades específicas para sete setores, sendo agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades e mobilidade urbana; energia e mineração; indústria; resíduos; e transportes.
As metas de redução de emissões têm como base o Inventário Nacional, que segue padrões metodológicos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
Os dados foram redistribuídos entre os setores em acordo com diferentes ministérios. No caso da indústria, por exemplo, as metas incluem não apenas processos produtivos, mas também o uso de combustíveis e resíduos industriais.
Na agricultura e pecuária, as ações envolvem ministérios como Agricultura e Pecuária (Mapa), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Pesca e Aquicultura (MPA), além do próprio MMA. O plano contabiliza emissões e remoções relacionadas a propriedades privadas de diferentes portes, assentamentos da reforma agrária, territórios quilombolas e atividades de aquicultura.
Diante de questionamentos sobre a consideração das remoções de carbono pelo setor agropecuário, o MMA destacou que os cálculos seguem metodologias oficiais do Inventário Nacional, que incluem práticas como recuperação de pastagens e sistemas integrados de produção. Segundo a pasta, a Embrapa e especialistas trabalham para aprimorar esses dados e ampliar a contabilização das contribuições do setor nos próximos inventários.
O ministério também ressaltou que está em construção, junto a outros órgãos federais, uma proposta para ampliar mecanismos de incentivo econômico que estimulem a manutenção da vegetação nativa e a adoção de práticas sustentáveis, valorizando a preservação dos biomas brasileiros.
