O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgara um edital visando a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, situada no município de Apuí, no sul do Amazonas.
Com um potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano, o projeto visa a preservação da floresta por meio de manejo florestal sustentável, criação de postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento econômico da região.
Concessão da Floresta Nacional do Jatuarana
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ação representará o início de um novo ciclo de prosperidade para a região amazônica, com a criação de mais de 900 empregos diretos.
A concessão permitirá o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros. Além disso, a iniciativa também garantirá a preservação da floresta, ao mesmo tempo em que cria valor para as comunidades locais e gera oportunidades de emprego e renda.
Com uma área de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana foi estabelecida em 2002 e com a concessão, a gestão será responsável por 453.401,11 hectares, divididos em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs).
Com base no ministério, o projeto integra a estratégia do SFB de alcançar a meta de 5 milhões de hectares de florestas públicas concedidas até 2027, conforme o compromisso do governo federal com a gestão sustentável das florestas, estabelecido no Plano Plurianual (PPA).
Licitação da concessão
Pela primeira vez, a licitação será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil. A mudança tem com objetivo aumentar a transparência e a competitividade do processo, além de atrair novos investidores para a gestão das florestas públicas, ampliando a participação do mercado privado no setor.
Uma inovação importante deste projeto é a introdução dos “Encargos Acessórios”, um instrumento contratual que exige da concessionária o investimento de uma parte dos recursos em áreas como pesquisa, proteção florestal, educação ambiental e apoio a atividades econômicas sustentáveis desenvolvidas pelas comunidades locais ao redor da Flona, promovendo o desenvolvimento regional.
Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas, destacou que a concessão da Flona do Jatuarana pode servir como modelo para outras regiõess, pois a “única forma de enfrentar o desafio da mudança climática é por meio de modelos econômicos inovadores, que respeitem a gestão sustentável da floresta em pé, beneficiando as comunidades tradicionais que são, infelizmente, as mais afetadas”.
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