A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nessa terça-feira (11), o cronograma do 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão, para oferta de blocos de petróleo e gás natural.
Até o momento, 89 empresas se inscreveram para participar do certame, com novas inscrições sendo aceitas até a próxima segunda-feira (17).
Ciclo de Oferta Permanente
Ao todo, serão disponibilizados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural e a sessão pública para apresentação de ofertas do 5º ciclo ocorrerá em 17 de junho.
Neste modelo de oferta permanente, estão incluídos blocos exploratórios que foram devolvidos ou estão em processo de devolução, além daqueles que não foram arrematados em leilões.
De acordo com a ANP, esses blocos permanecem disponíveis para propostas de forma contínua e as empresas petrolíferas cadastradas podem demonstrar interesse a qualquer momento.
O cronograma de um ciclo é elaborado sempre que se recebe uma ou mais declarações de setores de interesse, acompanhadas da garantia de oferta.
Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Lançada em 2019, a oferta permanente já anunciou cinco ciclos sob o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.
No regime de concessão, os contratos firmados com a empresa ou consórcio vencedor preveem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União.
As empresas tornam-se donas de toda a produção e, assim, assumem os riscos do investimento. Mesmo que a produção de petróleo ou gás natural seja inferior às expectativas, as empresas precisam cumprir os pagamentos previstos no contrato.
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