O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10), uma medida provisória que permite, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, a utilização de aeronaves e tripulação de outras nacionalidades para o combate a incêndios.
“Com essa mudança, nós também conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente pilotos brasileiros”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após uma reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal.
Combate aos incêndios
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as ações de combate extinguiram 30 dos 54 incêndios registrados até o dia 7 de julho, correspondendo a 55% do total. Dos 24 incêndios ainda ativos, 13 estão controlados.
No Pantanal, 830 profissionais estão envolvidos na operação de combate ao fogo, utilizando 15 embarcações e 15 aeronaves em três bases de operação localizadas em Corumbá, Poconé e Porto Conceição.
Italo Ricardo, piloto que trabalha há dois anos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está no Pantanal há 15 dias auxiliando no combate a incêndios florestais. Ele destaca a importância do transporte de brigadistas até os focos dos incêndios, especialmente em áreas de difícil acesso.
“A nossa atividade principal foi de fazer o transporte de brigadistas até o foco dos incêndios, chegar mais perto onde é mais difícil chegar de viatura, de barco, aeronave e ter um acesso para executar com mais eficiência o combate aos incêndios”, afirmou Italo.
O Pantanal enfrenta a pior seca em 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelas queimadas em 2024, o equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.
Recontratação de Profissionais
Além da possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória, publicada na terça-feira (9), reforça o combate aos incêndios florestais. A medida provisória 1.239 reduz o prazo de recontratação de profissionais que atuam no combate a incêndios florestais de dois anos para três meses.
Anteriormente, a legislação permitia que os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuassem por dois anos, prorrogáveis por mais um ano.
No entanto, havia um intervalo de dois anos para recontratações, causando escassez de profissionais experientes. A nova medida permite recontratações mais rápidas, beneficiando diretamente Ibama e ICMBio, além dos próprios profissionais.
Leonardo Souza, que trabalha há 14 anos no Prevfogo da Bahia, comemorou a mudança.
“Me deixa feliz, a gente tem família, tem pessoas que dependem da gente. Com esse prazo dá um alívio pra gente que é brigadista e ama fazer o que fazemos”, disse ele.
