Um homem, proprietário e responsável pela administração de uma fazenda em Brotas, em São Paulo, foi condenado a pedido do Ministério Público após abandonar búfalas e centenas de animais, incluindo, cavalos e pôneis, o que resultou na morte de vários deles.
O homem foi julgado sob a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) e, em 22 de janeiro, recebeu uma sentença de 4 anos e 7 meses de prisão no regime semiaberto, além de ser multado.
Abandono de búfalas
Segundo a acusação, o réu inicialmente se dedicava à produção de laticínios, mantendo um grande número de búfalas leiteiras.
No entanto, a partir de 2021, ele perdeu o interesse na atividade, principalmente devido à falta de manutenção das infraestruturas essenciais, o que resultou na destruição do curral usado para ordenha. Em seguida, 40% da fazenda foi arrendada por R$ 818 mil para cultivo de soja.
Para liberar espaço para o plantio e reduzir os custos com os animais, o administrador passou a confinar as búfalas, que já não geravam lucro, em áreas sem acesso a água, pasto ou alimentação, mantendo-os em condições precárias por mais de 40 dias.
Devido a situação, 133 búfalas morreram, enquanto outras adoeceram com falência hepática e renal. As búfalas prenhas abortaram ou pariram filhotes natimortos devido à falta de nutrição.
Além disso, a situação afetou cavalos e pôneis, que estavam magros, enfraquecidos e debilitados devido à negligência do réu, que falhou em garantir alimentação adequada para os animais.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público de São Paulo iniciou a remoção dos animais em situação de abandono, como parte de um plano para retirar todos os bichos da fazenda após decisão judicial que determinou a perda dos animais em processo criminal já finalizado.
