O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por intermédio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, informou que o período para o recadastramento de pescadores profissionais já está aberto. Segundo o órgão, o prazo se encerra no dia 30 de setembro de 2023.
Vale lembrar que o recadastramento será feito no Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) e que é destinado a todos que exercem a atividade pesqueira profissional, no Brasil. Até o momento, a Secretaria de Agricultura já recebeu mais de 65 mil pedidos de atualização cadastral.
Registro de atividade pesqueira
Apesar do extenso prazo para a atualização dos dados, o Ministério da Agricultura ressalta a importância de se adiantar e não deixar para ultima vez, evitando imprevisto que impeçam o aquicultor de exercer a atividade. Vale lembrar que o cadastro ou recadastramento são gratuitos.
Importante destacar que, caso não a atualização cadastral não seja feita dentro do prazo estipulado, a licença de pesca do profissional é automaticamente cancelada. Ou seja, o pescador perderá a sua licença para exercer a atividade.
Com cadastro ou recadastro, os pescadores poderão ter acesso à segunda via de licença, vídeos explicativos disponibilizados pelo Mapa, além de manuais com orientações aos pescadores, de forma a facilitar a navegação e o acesso à plataforma digital.
