O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou nesta segunda-feira (8/8) que as suas companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), pagaram R$ 7,7 bilhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022.
Essa quantia em verbas indenizatórias representa uma alta nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Comparado ao ano anterior, o valor utilizado neste primeiro semestre é superior ao total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões.
Através do diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, o Mapa ressalta que os números apontam a importância da aquisição de um seguro rural, por parte do produtor, além de reforçar a necessidade de fortalecimento do PSR.
Inicialmente, o orçamento para 2022 era de R$ 990 milhões, com o claro objetivo de apoiar as contratações de apólices em todo território brasileiro. Entretanto, já foi solicitado ao Governo Federal uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa.
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A justificativa para isso é devido ao fato de que os principais produtos segurados, como por exemplo a soja e o milho, apresentaram um aumento significativo. Outro ponto importante é que o custo das apólices também sofreu reajuste devido a alta sinistralidade observada nas últimas safras.
Durante a semana passada, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo analisou e aprovou parte do montante solicitado (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso.
Loyola diz que o Mapa continuará na busca pelo valor total da suplementação. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões.”
Contratação do seguro rural
Os produtores rurais que tem a intenção de contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
Ressalta-se que o seguro rural é destinado aos produtores, do tipo pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
A partir deste ano de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, com exceção da soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.
