Foi publicado nesta terça-feira (7) a Portaria n° 680 que prorroga por mais 180 dias o estado de emergência para a gripe aviária em todo território nacional em função de detecção da infecção pelo vírus da influenza de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
A prorrogação ocorre de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais, nas três instâncias, federal, estadual e municipal.
Estado de emergência contra gripe aviária
A emergência zoossanitária foi decretada pela primeira vez, em 22 de maio de 2023 e prorrogada uma vez em 7 de novembro do mesmo ano, como uma medida do Mapa para evitar que a doença também conhecida como gripe aviária, chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.
“O Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Até este momento, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportando seus produtos para consumo de forma segura.
O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado no dia 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Portanto, perto de completar um ano da detecção já foram identificados 164 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Doença da gripe aviária
A gripe aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta várias espécies de aves domésticas e silvestres e ocasionalmente mamíferos como ratos, cães, cavalos, suínos, bem como o homem.
Segundo o Código Sanitário para os Animais Terrestres – OMSA, trata-se da detecção em aves de produção comercial de um vírus de influenza tipo A que representa: sequência de aminoácidos do sítio de clivagem HA0 similar às observadas em vírus previamente considerados de alta patogenicidade intravenosa (IPIV) superior a 1,2; ou mortalidade superior a 75%, em ave inoculadas por via intravenosa.
