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Ministério da Pesca inicia período de defeso de cinco espécies de camarão

Medida permanece até o dia 30 de abril.

Por Arieny Alves
Publicado em 29/01/2024 às 08:53
Atualizado em 29/01/2024 às 08:56
Ministério da Pesca inicia período de defeso de cinco espécies de camarão

Periodo de defeso é estabelecido conforme a época de reprodução de cada espécie. Foto: Envato

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O período de defeso de camarões marinhos iniciou neste domingo (28/01) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no qual deve se entender até o dia 30 de abril.

Conforme a medida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o período de defeso de camarões são das espécie sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça.

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Período de defeso de camarão

Camarão
Alguns pescadores estão liberados para para continuar a pesca. Foto: Envato

O período de defeso é estabelecido conforme a época de reprodução de cada espécie e nessa época, ficam vetadas ou controladas a caça, coleta e pesca esportivas e comerciais.

O objetivo da medida é preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies e a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro. Já no caso dos camarões, as espécies destacadas no período do defeso são do Mar Territorial (faixa marítima de largura igual a  milhas marítimas) e também na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), correspondente a uma faixa do Oceano Atlântico, para além do litoral brasileiro e que pertence à soberania territorial do país.

No Espírito Santo, o defeso dessas mesmas espécies de camarões iniciou em 1° de dezembro e deve permanecer até o dia 28 de fevereiro. Em casos de descumprimento do período de defeso, podem ocorrer as penalidades previstas na legislação brasileira, como a suspensão de permissões de pesca e entre outras sanções.

Em quesito de exceções, somente os pescadores que atuam na modalidade de arrasto com tração motorizada e estão envolvidos na captura, no armazenamento, transporte, processamento e na comercialização dessas espécies têm permissão para continuar suas atividades durante o período de defeso, desde que seja fornecido a Declaração de Estoque de Camarões até o quinto dia útil após o início do defeso.

O formulário deve ser preenchido no site do Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Tags: camarãomedidaMinistério de Aquiculturaperíodo de defeso

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