A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que permite a utilização de recursos do...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional voltado ao reforço...
A partir de janeiro de 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passará a emitir o Certificado de Admissibilidade...
Após movimentação política no Congresso Nacional, o Ministério do Meio Ambiente decidiu interromper, de forma temporária, a elaboração da Lista...
O governo federal vetou o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que tratava da regularização de imóveis rurais situados em áreas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo após a regra...
Exportações para a China cresceram de forma significativa e ajudaram a compensar a queda nas vendas brasileiras aos Estados Unidos...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (18) manter em vigor os benefícios fiscais concedidos aos defensivos agrícolas no país....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos para considerar inconstitucional a tese do marco temporal...
O governo de Goiás sancionou a Lei nº 23.928/2025, que veta a reconstituição de leite em pó importado para venda...
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