A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) busca parceria dos órgãos de Segurança Pública, para coibir crimes rurais e reforçar a segurança no campo, principalmente diante do aumento das invasões de propriedade rurais em 2023.
A Comissão se reuniu na terça-feira (4/4) para debater sobre segurança no campo e dos assuntos que tramitam no Congresso Nacional. O presidente do colegiado, Marcelo Bertoni, reiterou a importância da urgência na aprovação de projetos de lei, que tragam maior segurança jurídica para os empreendimentos agropecuários e garantia de direito de propriedade.
Entre os projetos principais estão os prioritários que procuram avançar a regularização fundiária e ambiental no país.
Em março, o consultor de Segurança da CNA, Rodney Miranda, e o assessor técnico, José Henrique Pereira e membros da entidade reuniram-se com secretários de segurança pública e representantes dos Estados, presidentes das Federações de Agricultura, comandantes das polícias civis e militares, para discutir iniciativas de combate à criminalidade no campo.
Na época, foi destacada a propostas de incentivar os estados e municípios para criarem ou fortalecerem unidades de prevenção e combate à criminalidade no campo.
“Já temos delegacias e patrulhas rurais em alguns estados, o que tem reduzido o número de crimes. Em Goiás, por exemplo, em quatro anos de funcionamento do Centro de Comando e Controle Rural, as ocorrências de roubo em propriedades rurais foram reduzidas em 90%”, afirmou Rodney Miranda.
Criação de programa de segurança no campo
A ideia é que o Sistema CNA seja parceiro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para a criação de unidades especializadas de prevenção e combate a crimes rurais nas policias civis e militares. Além da elaboração de dados de criminalidade no campo para monitoramento das questões agrárias ligadas ao meio rural.
Durante a reunião recente, foi apontada a necessidade de aperfeiçoar a legislação Federal do tema e o estabelecer a Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes contra o Agro.
O presidente do Consesp, Sandro Caron de Moraes, destacou a importância de fortalecer, nos batalhões de polícia, as práticas de combate à criminalidade no campo e mapear as regiões com maior incidência de crimes, reforçando o serviço de inteligência.
“A segurança pública tem que buscar ações de tecnologia e inteligência, mas também precisa ter o básico funcionando, que é a integração das polícias civil e militar, principalmente com o setor produtivo, com a CNA e com as federações. É uma parceria onde todos ganham”, disse.
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