A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as invasões de terras privadas no Brasil, conhecida como CPI do MST, ouviu nesta quarta-feira (31/5), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Governador pediu que deputados da Comissão investiguem origem de recursos do movimento.
A Comissão busca o propósito das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e quem financia o movimento e as invasões de propriedade.
Caiado defendeu que o colegiado apresente projeto de lei para tipificar como crime algumas condutas do movimento, como invasão de margens de estradas e rodovias. Segundo o governador, a ideia é que pessoas que atuam desta forma, perda o direito de participar de programas de reforma agrária, assim como o de receber benefícios de políticas sociais do governo.
CPI do MST: financiamento das invasões
O Governador de Goiás pediu que os deputados da CPI investiguem a origem dos recursos que financiam o MST. Caiado sugeriu que o dinheiro que financia o movimento poderia vir do narcotráfico.
“Nós precisamos saber qual é a fonte de financiamento, porque quem não tem estatuto e não tem identidade é exatamente clandestino, que não tenha normas de prestação de contas, não pode ser considerado uma entidade. Se é clandestino, como ele faz pra poder viver no seu dia a dia. Essa CPI tem uma finalidade que é preciso fazer um rastreamento pra saber onde é que está a origem desse dinheiro”, disse.
Reforma agrária
Caiado reforçou que o movimento segue sem legalização e usa a reforma agrária para executar as invasões.
“Quer fazer reforma agrária, não precisa de invadir, vai lá desapropria, instala, dá condições dignas para as pessoas viverem, produz. Agora não faça da reforma agrária, uma bandeira para manipular as pessoas. O MST é uma doutrina não de produção, o MST é uma doutrina ideológica Marxista”, afirmou.
Regularização de assentamentos
Governador citou exemplo dos assentamentos de Goiás, que são 405 onde vivem 24 mil famílias e reforçou que o que dá dignidade aos assentados é a regularização fundiária, oportunidades de trabalho e produção de renda.
Relator da CPI, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) defendeu a regularização fundiária dos assentados como forma de livrá-los do MST. “A titulação é a carta de alforria dos assentados”, afirmou.
Participação do governador
O convite foi feito pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que defendeu que a participação do governador pode contribuir com o debate, pois o estado não registrou ocupações do MST.
O deputado se refere a uma declaração do governador goiano, durante um encontro promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em abril. “Em Goiás, não temos invasão de terras”, disse Caiado em discurso, que reforçou a necessidade de proteger as propriedades rurais, pois segundo ele, as invasões são um risco para o agronegócio.
Embate político
O embate entre deputados de direita e de esquerda marcou a audiência. A deputada Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, rebateu críticas de Caiado ao MST e apontou o trabalho desenvolvido em assentamentos do movimento.
Defendeu ainda a coexistência dos assentamentos e do agronegócio não é contraditória, e que devem contar com o apoio do governo.
“Eu acho que a gente tem que parar com o preconceito, nós não estamos falando de bandidos. Quando vocês falam de bandidos e criminosos aqui, vocês estão atingindo mais de 450 mil famílias que trabalham de sol a sol, sustentam seus filhos e põem comida na mesa do povo trabalhador”, disse.
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