Nesta terça-feira (30/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei referente ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta agora será encaminhada ao Senado para análise.
O projeto propõe que apenas as terras indígenas que já eram ocupadas tradicionalmente pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, sejam oficialmente reservadas para eles.
Efeitos do marco temporal
▪️ Caso a comunidade indígena não tenha ocupado um determinado território antes do estabelecimento desse marco temporal, independentemente da razão, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada por eles.
▪️ O projeto inclui, ainda, a permissão para o cultivo de transgênicos em terras exploradas por povos indígenas e a proibição de expandir as áreas de terras indígenas já demarcadas.
▪️ Além disso, o texto prevê a adaptação dos processos administrativos de demarcação que ainda não foram concluídos e a anulação das demarcações que não estejam em conformidade com essas regras.
Vitória para bancada ruralista e derrota para o governo
▪️ A aprovação do projeto representa uma conquista da bancada ruralista em relação à agenda ambiental defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
▪️ Durante sua campanha eleitoral, Lula prometeu intensificar as demarcações de terras indígenas e até criou o Ministério dos Povos Indígenas.
▪️ No entanto, as ações do governo não obtiveram o reflexo esperado no Congresso. Devido à falta de articulação política, os membros do partido governista não conseguiram evitar a derrota na votação.
O que disse o Ministério dos Povos Indígenas?
Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
Em uma publicação no Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou os prejuízos resultantes dessa aprovação.
De acordo com ela, o projeto é “um genocídio contra os povos indígenas e também um ataque ao meio ambiente.”
