STF inicia primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar nesta segunda-feira (5) a primeira audiência de conciliação que vai tratar das ações ...
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Força-tarefa governamental deve ser criada para destravar demarcações de terra
Uma força-tarefa governamental pode ser criada para destravar as demarcações de terras indígenas. A decisão ocorreu na tarde dessa quinta-feira ...
Dia dos Povos Indígenas reforça luta da comunidade por demarcações de terras
No dia 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que serve para homenagear diferentes ...
“Criminaliza produção rural”, diz FPA contra fala de Lula sobre marco temporal na COP28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no sábado (2/12), na Cúpula do Clima da ONU, a COP28 (28ª ...
Bancada do agro no Senado reforça aprovação do marco temporal das terras indígenas
O Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado no Senado Federal, ...
Julgamento final do marco temporal acontece nesta quarta (27)
O julgamento final do marco temporal deve ser definido nesta quarta-feira (27/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está ...
“Consequências drásticas para agropecuária”, diz CNA sobre o marco temporal
Após a derrubada do marco temporal, a Confederação da Agricultura e Pecucária do Brasil (CNA) se posicionou contra a decisão ...
STF vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal das terras ...
Câmara aprova projeto do marco temporal; texto segue para o Senado
Nesta terça-feira (30/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei referente ao marco temporal da ocupação de terras ...
Entenda o que é o marco temporal na demarcação de terras indígenas
O requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07) foi ...
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