No dia 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que serve para homenagear diferentes etnias que habitam o país. A escolha do dia remete à realização do Primeiro Congresso Indigenista Americano, que ocorreu em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México.
Neste ano, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse em pronunciamento nacional nessa quinta-feira (18) que a data celebra a “riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem no nosso Brasil e fazem parte do grande mosaico e tradições e histórias de resistência”.
Dia Nacional dos Povos Indígenas e a luta por suas terras
A data também serve como forma da comunidade indígena reivindicar por suas demarcações de terras. Nas últimas semanas, as salas, auditórios e corredores dos órgãos públicos federais de Brasília, foram movimentados pela presença de alguns povos indígenas.
Ao todo, mais de 40 lideranças dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo desembarcaram na capital federal para reivindicar a demarcação de suas terras e pedir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023.
A Lei foi promulgada no final do ano passado e ficou conhecida como a “Lei do Marco Temporal“, que é uma tese jurídica que estabelece que os direitos territoriais dos povos indígenas se aplicam apenas às terras que estavam sob sua ocupação até o dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a mais recente Constituição da República Federativa do Brasil.
Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal Federal (STF), em recurso extraordinário de repercussão geral, decidiu afastar a tese anti-indígena do marco temporal, confirmando o direito originário dos povos garantido pela Constituição Federal.
Com a decisão, cabe agora a Suprema Corte reafirmar a sua decisão nas ações em curso.
Importância dos povos indígenas
Desde o ano de 2022 que o dia 19 de abril é considerado o Dia dos Povos Indígenas e não mais o Dia do Índio. A mudança aprovada pelo Congresso Nacional teve como objetivo representar mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
“O Brasil é um país originariamente indígena. Nossa cultura está na culinária, na língua portuguesa, em festas populares, em nomes de ruas, bairros e cidades pelo país afora”, destacou a ministra dos Povos Indígenas.
Além disso, a contribuição dos Povos Indígenas para a preservação da cultura e da história do país, é capaz de consolidar a diversidade e valorização dos saberes.
Já no desenvolvimento da agricultura, os povos indígenas também tem destaque no setor. Há milhares de anos a comunidade contribui por meio de técnicas de manejo do solo e conhecimentos tradicionais sobre o cultivo de alimento.
Tal fator está relacionado devido a comunidade indígena possuir conhecimento sobre as plantas, animais e ecossistemas locais.
Portanto, preservar as técnicas indígenas na agricultura é mais que fundamental para garantir a segurança alimentar desses povos, que necessitam da terra e dos recursos naturais para a sobrevivência.
