O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (17), uma medida para a educação e o meio ambiente, o projeto de lei nº 6.230/2023.
Esta legislação altera a lei nº 9.795/1999, integrando novos aspectos críticos como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos de desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Durante a cerimônia de sanção da lei, Lula destacou a importância da educação ambiental para as futuras gerações.
“Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”, pontua.
Mudanças climáticas
A nova legislação reforça a Política Nacional de Educação Ambiental, incorporando questões contemporâneas e urgentes ao currículo escolar.
Com a crescente preocupação global sobre mudanças climáticas e perda de biodiversidade, essas mudanças são fundamentais para preparar as futuras gerações para enfrentar esses desafios.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também enfatizou a integração entre economia e ecologia durante seu discurso.
“Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, destaca.
Marina Silva ressaltou o potencial do Brasil em conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.
“É no Brasil que a gente pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial, hídrica. A gente pode ser um país que é industrializado e que é também o país que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas é o país que protege os povos indígenas”, diz.
O deputado federal Luciano Ducci, autor do projeto de lei, destacou o propósito da inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental.
“É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirma.
Conscientização ambiental
O deputado federal Átila Lira, relator do projeto na Câmara dos Deputados, reforçou a importância da educação para conscientização ambiental.
“O único caminho que temos para conscientizar os jovens, as crianças, é por meio da educação. É um orgulho muito grande poder participar de forma direta e indireta da sua gestão, que é histórica, na área de educação.”
Alteração na lei
As mudanças na lei visam promover uma política educacional voltada para a conscientização ambiental, incentivando a participação ativa de indivíduos e coletivos, incluindo escolas de todos os níveis de ensino nas ações ambientais.
A nova legislação busca alinhar os objetivos da educação ambiental às diversas políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudanças climáticas, biodiversidade e defesa civil.
Entre as principais diretrizes propostas estão o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, mudanças climáticas, desastres socioambientais e perda de biodiversidade.
Além disso, a inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior é um passo crucial para transformar a educação ambiental no Brasil.
