A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ) que investigará as invasões de terras privadas no Brasil, conhecida como CPI do MST, vai ouvir nesta quarta-feira (31/5), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em audiência pública marcada para às 14h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
O colegiado que investiga o propósito das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e quem financia o movimento e as invasões de propriedade.
O convite foi feito pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que defendeu a participação do governador pode contribuir com o debate, pois o estado não registrou ocupações do MST.
O deputado se refere a uma declaração do governador goiano, durante um encontro promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em abril. “Em Goiás, não temos invasão de terras”, disse Caiado em discurso, que reforçou a necessidade de proteger as propriedades rurais, pois segundo ele, as invasões são um risco para o agronegócio.
Outros convidados para CPI do MST
Além de Ronaldo Caiado, na sessão desta terça (30), foram aprovados seis requerimentos para ouvir depoimentos de Francisco Graziano Neto e Geraldo Melo Filho, ex-presidentes do Incra.
O professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Junior, foi convidado para diagnóstico da situação agrária no Brasil, juntamente com a especialista em Medicina do Trabalho Raquel Rigotto.
O relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), pediu ainda a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) para assessorar parlamentares da Comissão.
Os deputados que integram o colegiado, também colheram depoimentos de ex-integrantes do MST, Nelcilene Reis e Ivan Xavier.
CPI do MST
A CPI do MST foi instalada no dia 17 de abril e é composta por 27 titulares e igual número de suplentes. O plano de trabalho prevê que órgãos, autoridades de entidades públicas e privadas sejam requisitados para fornecer informações e documentos relacionados à investigação.
Entre as ações estão também diligências nos estados como São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, onde propriedades produtivas foram invadidas pelo MST nos últimos meses e em todos os estados onde existem assentamentos instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Prazo de investigação
O prazo de atividades é de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, e tem como finalidade investigar também a depredação de patrimônio público e privado, identificar autoridades que estejam se omitindo diante de suas obrigações legais e apurar atos que possam ser classificados como crimes.
