A proposta para instalar a CPI do MST (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os grupos de invasões de terras no Brasil, foi protocolada na Câmara dos Deputados. O pedido alcançou o número de 171 assinaturas e por isso foi formalizada.
O texto é de autoria do deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Em suas redes sociais, nesta sexta-feira (17/3), o parlamentar que é o autor de um dos requerimentos para a instalação da CPI, deixou claro o objetivo da proposta. “A CPI do MST irá revelar quem está por trás desse movimento, quem financia as invasões e quem se beneficia delas”, declarou.
Para a CPI ser protocolada, o pedido precisa conter o apoio de no mínimo um terço da Câmara que tem 513 membros, ou seja, se 171 parlamentares aderirem, o que de fato aconteceu, o pedido se torna formal.
O passo seguinte, é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ler o pedido de instalação da CPI no plenário da Casa Legislativa.
CPI do MST tem apoio da bancada do agro
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Ricardo Salles (PL-SP) unificaram os requerimentos de abertura da CPI, para investigar as invasões de terras produtivas, praticadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
A FPA não é a autora do pedido, mas apoia a iniciativa dos deputados. Na bancada são 348 parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), “a bancada apoiará em peso a criação da CPI. A inciativa partiu dos membros da bancada para eleger um único texto e a proposta definida foi a apresentada pelo deputado Coronel Zucco”, explica.
Os requerimentos pela CPI foram apresentados depois de o MST invadir fazendas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no Sul da Bahia, e Macajuba, no Centro-Norte baiano, fora outros casos em São Paulo.
Reforma Agrária x Invasões de Terra
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que o setor agropecuário não é contra a reforma agrária, mas é contra invasões de terras produtivas. “É um anseio da população que esse problema seja resolvido. E saber realmente de onde vem os financiamentos para que essas invasões aconteçam no Brasil”, afirmou.
O deputado Evair de Mello (PP-ES) caracterizou as invasões como “atos de terrorismo” Frisou ainda que “precisamos de uma solução para que o Brasil possa ter tranquilidade e segurança jurídica no campo”.
“As práticas desses grupos muito pouco se assemelhavam pela luta da terra e muito mais se aproximavam de práticas de extorsão e diversas outras figuras do código penal. Essa iniciativa da instalação da CPI é uma demonstração de união de todos os deputados que querem o bem do Brasil e do agro”, frisou o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
Já o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) reforçou que o objetivo da CPI é investigar crimes que foram cometidos, apurar quem os financia e quais interesses políticos que estão por trás das invasões. “Reforma agrária se dá com o devido processo legal, não é um movimento privado, não é um individuo que decide aplicar o texto constitucional na prática”, declarou.
