Tag: Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2.143/2025, que altera as regras de proteção de ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou na última quarta-feira (3) mudanças no Programa de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que redefine a licenciamento ambiental no país. O ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) um projeto de lei (PL) que define  punições para invasores de terras. ...

A proposta para instalar a CPI do MST (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os grupos de invasões de terras ...

A Câmara dos Deputados Federais aprovou em Brasília, nesta terça-feira (6/12), projeto de lei que prorroga em seis meses o ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), uma medida provisória que reduz o percentual de gatilho e permite a ...

Taxistas, motoristas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativo e empreendedores rurais também devem receber o auxílio.

Texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.