A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), uma medida provisória que reduz o percentual de gatilho e permite a aceleração do reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
A medida, em vigor desde 17 de maio deste ano, determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos dos fretes rodoviários de cargas sempre que houver oscilação maior que 5% no preço do diesel no mercado nacional, seja para mais ou para menos. Antes, o reajuste era feito apenas quando houvesse elevação de 10% ou a cada seis meses.
O último reajuste da tabela de piso mínimo havia sido feito em julho deste ano, com aumento médio de 0,87% para 1,96%. Em maio de 2018, o governo federal criou a Política Nacional de Pisos Mínimos de Carga Rodoviária (PNPM-TRC) em resposta às manifestações dos caminhoneiros.
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Fretes rodoviários
De acordo com o relator da medida, deputado Cezinha de Madureira (PSD-MP), a proposta é válida, pois a atual metodologia se mostra insuficiente para enfrentar os aumentos dos preços internacionais do petróleo. “São necessários ajustes na política para minimizar os efeitos prejudiciais dos reajustes no preço da bomba para os caminhoneiros”, afirmou.
Durante a discussão da medida, os deputados também falaram sobre a política de preços adotada pela Petrobras, que segue com a paridade de preços de importação dos combustíveis. Além disso, também foi citado o atual valor do diesel, que supera o da gasolina.
“Muitos caminhoneiros estão com dificuldade de sobreviver. Precisamos aos poucos fazer uma revisão da matriz energética do Brasil”, afirmou a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP).
- Com informações da Agência Câmara de Notícias
