Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados

Governo deve regulamentar pagamentos por serviços ambientais no Brasil; entenda

Mecanismo vai remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados.

Por Bruno Goulart
Publicado em 02/06/2023 às 11:55
Atualizado em 02/06/2023 às 12:16
Pagamentos por Serviços Ambientais

Governo fará uma consulta às populações interessadas. Foto: Agência Brasil

Share on FacebookShare on Twitter

O Governo Federal deve anunciar, dentro de três meses, a regulamentação da lei que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

A informação foi dada pela secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, nesta quinta-feira (1º/6).

LEIA TAMBÉM

Câmara aprova projeto que proíbe testes com animais em cosméticos e perfumes

Câmara aprova projeto que proíbe testes com animais em cosméticos e perfumes

Nova norma regulamenta procedimentos da fiscalização agropecuária no Brasil

Nova norma regulamenta procedimentos da fiscalização agropecuária no Brasil

Pagamentos por Serviços Ambientais; saiba o que é

O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo para incentivar a conservação, recuperação e aprimoramento dos ecossistemas em todo o país.

  • Economia: PIB brasileiro cresce 1,9% no 1° tri com destaque para o agronegócio

Essa abordagem traz uma série de benefícios, como a preservação do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados, a regulação do clima, além da redução do desmatamento e da degradação florestal.

regulamentação
Anúncio foi feito na Câmara por representante do Ministério do Meio Ambiente. Foto: Agência Brasil

Por meio desse mecanismo, proprietários de terras que se empenham em recuperar ou proteger recursos naturais passam a receber uma remuneração.

Isso reconhece o valor desses serviços para toda a sociedade, que até então eram prestados de forma gratuita ou até mesmo geravam ônus para os proprietários.

De onde vêm os recursos

meio ambiente
Pagamentos devem beneficiar produtores. Foto: Agência Brasil

As fontes de recursos para os pagamentos por serviços ambientais são diversas e incluem o orçamento público, projetos de cooperação internacional, mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e outros programas de geração de créditos de carbono, compensação ambiental, além de fundos estaduais e federais, entre outros.

  • Economia: ICMS dos combustíveis com alíquota fixa e única entra em vigor nesta quinta (1º)

O pagamento pode ser realizado por meio de entidades do setor público, organizações da sociedade civil ou agentes privados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Além disso, podem vir de instituições nacionais ou internacionais que se comprometem a remunerar pelos serviços ambientais, conforme previsto na legislação.

  • Natureza: Ministério do Meio Ambiente lança campanha para preservar áreas úmidas no Brasil

O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), enfatizou a importância de remunerar pelos serviços prestados pelas populações tradicionais.

“É um pedido que nós recebemos, principalmente do estado de Roraima, que é um estado que hoje tem 75% demarcado. Deste total, 45% é área indígena e o restante parques nacionais e áreas de conservação. Então o estado dá exemplo ao Brasil de conservação e preservação.”, disse.

Tags: Governo FederalLulaMeio AmbientePagamentos por Serviços Ambientaisregulamentação

Notícias relacionadas

Bancada do Agro reage à tributação de LCA, prevê alta nos alimentos e promete reação

Bancada do Agro reage à tributação de LCA, prevê alta nos alimentos e promete reação

A proposta do governo federal de tributar em 5% os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) gerou forte...

Nova lei cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais

Nova lei cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais

Foi sancionada na última quinta-feira (5) uma nova lei que estabelece mecanismos para reforçar a resposta a incêndios florestais no...

Senado aprova novo marco legal para licenciamento ambiental no Brasil

Senado aprova novo marco legal para licenciamento ambiental no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento...

Lula critica alta do preço do ovo: “ladrão passou a mão no direito de comer ovo do povo"

Lula critica alta do preço do ovo: “ladrão passou a mão no direito de comer ovo do povo”

Durante um evento em Sorocaba, São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o aumento do preço...

logomarca Agro2

Plantando ideias. Colhendo soluções.

Notícias sobre agronegócio e safras, dicas de manejo da terra e de como melhorar sua produção agropecuária.

CONHEÇA

  • Home
  • Quem somos
  • Expediente
  • Comercial
  • Podcast AGRO2
  • Contato

PRIVACIDADE

  • Política de Privacidade
  • Política de Segurança LGPD
  • Termos de Uso
  • Cookies

REDES SOCIAIS

PODCASTS

INSCREVA-SE
em nossa newsletter

© 2024 Portal AGRO2

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Dicas
  • Economia
  • Meio Ambiente
  • Pecuária
  • Podcast
  • Política
  • Tecnologia
  • Contato
    • Quem somos
    • Comercial
    • LGPD
    • Política de Privacidade

© 2022 Agro2 - Plantando ideias. Colhendo soluções.