Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados
Portal Agro2
Sem resultado
Ver todos os resultados

ICMS dos combustíveis com alíquota fixa e única entra em vigor hoje (1º)

Cobrança será de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol no Brasil; preços nos postos devem aumentar para o consumidor final.

Por Janaina Honorato
Publicado em 01/06/2023 às 12:44
Alíquota fixa e única do ICMS para gasolina e etanol passa a valer em 1º de junho.

Alíquota fixa e única do ICMS para gasolina e etanol passa a valer em 1º de junho. Foto: Envanto

Share on FacebookShare on Twitter

A alíquota fixa e única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º). A cobrança será de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol no Brasil.

Hoje as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

LEIA TAMBÉM

Produtores rurais têm até 12 de novembro para renegociar dívidas

Produtores rurais têm até 12 de novembro para renegociar dívidas

Crédito rural em Goiás cai 42% nos três primeiros meses da safra 2026/27

Crédito rural em Goiás cai 42% nos três primeiros meses da safra 2026/27

Sistema de cobrança será de um valor único sobre a quantidade de litros.
Sistema de cobrança será de um valor único sobre a quantidade de litros. Foto: Divulgação

Mudança da alíquota de ICMS dos combustíveis

A mudança na regra tributária foi estabelecida pela Lei Complementar nº 192, de 2022. O sistema de cobrança será de um valor único sobre a quantidade de litros (ad rem), antes a cobrança era com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação (ad valorem).

Agora, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, segundo os preços dos combustíveis nas bombas. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.

  • Biocombustíveis: Cadeia de soja e biodiesel representa 27% do PIB do agronegócio
Para diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio.
Para diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio. Foto: Envanto

Combustíveis

De acordo com o texto, os combustíveis em que incidirá uma única vez o ICMS, em qualquer finalidade, são gasolina e etanol anidro; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

A mudança vai impactar o consumidor final, pois o valor do imposto é embutido no preço de revenda, ou seja, o valor fixado acabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas os estados do Amazonas, Piauí e Alagoas, os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.

A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano.

No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.

*Com informações da Agência Brasil

  • Mercado: Etanol de milho deve representar 19% do total consumido no Brasil
Tags: combustíveisetanolgasolinaICMSimposto

Notícias relacionadas

Exportações brasileiras crescem 29,6% e superávit comercial sobe 63,8% em outubro

Exportações brasileiras crescem 29,6% e superávit comercial sobe 63,8% em outubro

As exportações brasileiras somaram US$ 12,99 bilhões até a segunda semana de outubro de 2026, alta de 29,6% em relação...

Agropecuária fecha agosto com saldo positivo de 1,45 mil empregos formais

Agropecuária fecha agosto com saldo positivo de 1,45 mil empregos formais

A agropecuária registrou saldo positivo de 1.452 empregos formais em agosto de 2026, segundo dados do Novo Cadastro Geral de...

Recuperação judicial de produtores cresce quase 51% em 2025

Recuperação judicial de produtores cresce quase 51% em 2025

O aumento do endividamento dos produtores rurais tem ampliado a preocupação com a capacidade de pagamento no campo. Em 2025,...

Produção brasileira de pescados avança cerca de 10% ao ano

Produção brasileira de pescados avança cerca de 10% ao ano

A produção brasileira de pescados oriundos da aquicultura mantém ritmo de expansão próximo de 10% ao ano, mesmo diante da...

logomarca Agro2

Plantando ideias. Colhendo soluções.

Notícias sobre agronegócio e safras, dicas de manejo da terra e de como melhorar sua produção agropecuária.

CONHEÇA

  • Home
  • Quem somos
  • Expediente
  • Comercial
  • Podcast AGRO2
  • Contato

PRIVACIDADE

  • Política de Privacidade
  • Política de Segurança LGPD
  • Termos de Uso
  • Cookies

REDES SOCIAIS

PODCASTS

INSCREVA-SE
em nossa newsletter

© 2026 Portal AGRO2

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Dicas
  • Economia
  • Meio Ambiente
  • Pecuária
  • Podcast
  • Política
  • Tecnologia
  • Contato
    • Quem somos
    • Comercial
    • LGPD
    • Política de Privacidade

© 2022 Agro2 - Plantando ideias. Colhendo soluções.