O edital de seleção de propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos para as mulheres rurais, foi publicado na quarta-feira (6), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Serão destinados R$ 20 milhões para a construção de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas até dia 6 de outubro de 2023.
Seleção para o Programa Quintais Produtivos
As entidades selecionadas serão responsáveis por elaborar e executar projetos que promovam a segurança alimentar, nutricional, autonomia econômica para mulheres rurais, com o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
O projeto será implantado em todas as regiões do Brasil, com priorização da destinação dos recursos para o Norte e o Nordeste, regiões que concentram a maior parte dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar geridos por mulheres e os índices mais elevados de insegurança alimentar.
As informações do Censo Agropecuário 2017, apontam um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nessas duas regiões (20,2% e 24,3%, respectivamente).
Programa Quintais Produtivos
Os quintais produtivos são áreas próximas às casas, onde as mulheres cultivam alimentos diversos, criam pequenos animais, como galinhas e cabras, e manejam uma grande diversidade de plantas.
A ação vai associar os quintais, com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. Essa ação é coordenada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o apoio do BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a iniciativa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
“Com o apoio do Governo Federal, essas mulheres poderão ter acesso à capacitação, orientação técnica e equipamentos para aumentar a produtividade e a diversidade desses espaços produtivos, gerando mais renda, mais alimentos e contribuindo para a sustentabilidade”, explica a subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Conceição Dantas.
Capacitação das mulheres rurais
Será desenvolvido um processo em rede: MDA, organização celebrante, e entidades executantes. A organização celebrante vai oferecer treinamento, planejamento, recursos e apoio contínuo, visando aprimorar a produtividade, sustentabilidade, segurança alimentar, a geração de renda, a organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais.
As organizações executantes serão responsáveis em adquirir e disponibilizar insumos, equipamentos, implementos agrícolas e utensílios necessários para estruturar os quintais produtivos, além de capacitar as mulheres rurais na gestão e manutenção dos quintais produtivos; no planejamento e organização da produção; na elaboração, implementação e finalização de projetos de financiamento e comercialização, e na organização e gestão da manutenção de grupos produtivos e econômicos.
Inscrições
Para participar do processo, a organização da sociedade civil precisa atender as exigências previstas no edital, entre elas, ser uma entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) e estar habilitada no Portal TransfereGov, em https://portal.transferegov.sistema.gov.br.
