O presidente Lula afirmou que planeja criar um ‘banco de terras improdutivas’ do governo Federal para a reforma agrária. O discurso foi realizado durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura familiar, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília-DF.
A ideia é que esse levantamento de terras devolutas da União ou ociosas, seja feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com os dados em mãos, o governo quer oferecer essas áreas para a população rural da agricultura familiar.
Banco de terras improdutivas
No discurso, Lula afirmou que o plano já vem sendo discutido com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pasta em que o Incra, que faz a distribuição de terras no Brasil, faz parte.
“Por que que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra pra gente comprar? Por que que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, de todas as terras ociosas e a gente cria no governo um balcão, uma prateleira de terra”, afirmou o presidente.
O plano foi também foi mencionado por Lula, durante a entrevista Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (27/6), no seu Canal no Youtube. O objetivo é fazer um acordo com os governos dos Estados para as ações serem feitas em conjunto.
“Faz um convênio com as secretarias dos Estados, que cuidam da terra, cada Estado e União, o Estado apresente um banco de terras disponíveis. Ao invés das pessoas invadirem, a gente oferece. Nós vamos fazer uma prateleira de terras improdutivas, que a gente pode fazer assentamento agrário pra quem quiser trabalhar no campo, sem precisar brigar com ninguém”, reforçou.
Programa de Reforma Agrária
A estratégia do governo com o ‘banco de terras improdutivas’, que fará parte do programa de reforma agrária, é diminuir as invasões de propriedades rurais. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a partir de julho, o governo federal vai estruturar e anunciar o programa e plano de terras devolutas da União.
“Nós temos que ter um programa de acesso à terra a esse micro proprietário e essa pessoa que foi expulsa do campo. Temos que fazer tudo isso em paz, dentro da Constituição. A primeira estratégia de reforma agrária é arrecadar terras públicas, e em segundo lugar arrecadar terras de grandes devedores da União, aquela terra está sendo executada. Então destinar aquela terra improdutiva para a reforma agrária”, explica.
Teixeira afirmou que o passo seguinte do ministério, após entregar a regularização desses assentamentos é oferecer subsídios do governo para que os agricultores melhorem a produção.
“Eu quero qualificar os nossos assentamentos, chegar com muita assistência técnica, crédito, apoio pra ver como é que a gente melhora o desempenho médio dos nossos assentamentos”, finaliza.
Reforma Agrária: acesso à terra
No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, foram assinados decretos de políticas de acesso à terra, para garantir mais crédito no Programa Nacional de Reforma Agrária, de instalação e investimento da produção de famílias assentadas.
