A votação do marco temporal de terras indígenas vai continuar nesta quinta-feira (31/8), após empate na sessão de quarta (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi retomado após 6 meses paralisado depois do pedido de vista realizado pelo ministro André Mendonça.
Vale citar que mesmo que Mendonça tenha pedido vista do projeto de lei, foi ele quem desempatou o placar ao votar a favor do marco temporal.
Julgamento do marco temporal de terras indígenas
O relator Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, foram os responsáveis por votar contra a tese, enquanto Kassio Nunes Marques votou favorável. O julgamento que ocorreu em junho foi interrompido após André Mendonça pedir vista do projeto para poder analisar e o processo foi liberado na semana passada para que o STF retomasse o julgamento.
Com a retomada das votações na quarta-feira (30), o placar ficou em 2 x 2 após a última votação do ministro André Mendonça. O julgamento que está sendo realizado é sobre uma decisão da justiça que analisa um território indígena em Santa Catarina, que foi enquadrado na regra na qual indígenas só têm direito às terras que já eram normalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1998.
Apesar de Mendonça ainda não ter concluído a leitura do voto, ele deverá fazê-lo hoje e a expectativa no supremo é que o voto do ministro Cristiano Zanin desempate o placar.
Grupos indígenas
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), devido a votação, alguns grupos indígenas foram para Brasília protestar contra o marco temporal e aproximadamente 600 pessoas estão na cidade.
Para que fosse possível as lideranças participarem da sessão, foram reservados 60 lugares no plenário para que eles acompanhem todo o julgamento.
O processo do marco temporal gerou repercussão em 2019 e o caso em específico é uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, da Terra Indígenas Ibirama-La Klaño. Atualmente o território está localizado às margens do rio Itajaí do Norte.
A questão afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades originárias, caso o supremo valide a tese, o marco temporal passará a prever que os povos indígenas só vão ter direito a permanecer nas terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1998.
