Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal das terras ...

A votação do marco temporal de terras indígenas vai continuar nesta quinta-feira (31/8), após empate na sessão de quarta (30) ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar trechos de um decreto, que abrandou a ...

Nesta quarta-feira (7/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta quarta-feira (12/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido ...

A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás (Seinfra) divulgou, na terça-feira (11/4), no Diário Oficial do Estado, a Portaria ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (3/4), a cobrança da chamada Taxa do Agro ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27/10) para determinar a reativação do Fundo Amazônia, ...